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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Eduardo oferecerá almoço para membros da FRENTE POPULAR DE PERNAMBUCO pela liberdade de expressão.

1- O único compromisso na agenda do governador Eduardo Campos nesta sexta-feira é um almoço que oferecerá no Palácio do Campo das Princesas aos membros da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom).

2- A Frente será lançada em Pernambuco, às 14h30, no Instituto Histórico de Olinda, e contará com a presença das deputadas federais Luiza Erundina (PSB–SP), que preside o grupo, e Luciana Santos (PCdoB-PE), que faz parte da coordenação do movimento.

3- A Frentecom foi criada com o objetivo de acompanhar os debates sobre direito à comunicação e liberdade de expressão e tem como grande desafio promover a reformulação do Código Brasileiro de Telecomunicações, que já tem quase 50 anos.

4- Para isso, a Frente está promovendo audiências públicas, apresentado projetos de lei e atuando no Congresso para que a participação e o interesse popular tenham espaço efetivo nas decisões tomadas quanto ao setor de comunicação.

5- “É preciso discutir a ampliação do acesso tanto à recepção quanto à emissão de produtos de comunicação. Por meio da Frente, poderemos nos organizar para dar passos mais largos na construção de uma maior acessibilidade e pelo direito à comunicação, ampliando e valorizando o estado democrático de direito”, disse a ex-prefeita de Olinda.

6- Lançada nacionalmente em 19 de abril, a Frente Parlamentar conta com a adesão de 207 parlamentares e 102 entidades representantes da sociedade civil, como a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Nacional), Campanha pela Ética na TV, Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Cultura Digital e Democracia, etc.

7- Na pauta de discussão da Frentecom estão a regulamentação da mídia (rádio e TV que são concessões públicas) e o financiamento público para mídias alternativas, entre outros temas.

8- Esse debate foi levantado no Brasil pelo ex-ministro da Comunicação do governo Lula, Franklin Martins.

9- Segundo ele, no mundo inteiro há limites para os veículos de comunicação que dependem de concessão do estado para funcionar.

10- A tese de Franklin Martins foi fortemente rejeitada pelos principais órgãos de comunicação do Brasil e talvez por isso a presidente Dilma Rousseff a tirou de pauta.

É isso aí.


FONTE: Blog do INALDO SAMPAIO

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